CONTRATAÇÃO PJ COM SEGURANÇA

Eficiência empresarial, conformidade societária e prevenção de passivos trabalhistas

A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica pode trazer flexibilidade, especialização e eficiência para as empresas. Mas existe uma diferença importante entre uma contratação PJ legítima e uma relação que, na prática, pode gerar riscos trabalhistas.

Ter CNPJ, emitir nota fiscal e assinar um contrato não são, por si só, garantias de segurança.

Nesta palestra, três especialistas irão apresentar uma visão integrada sobre o tema, abordando a contratação PJ desde a estratégia empresarial e a constituição da pessoa jurídica até a gestão cotidiana da relação e a prevenção de passivos trabalhistas.

O que conversaremos?

Durante o encontro, você vai entender:

• Quando a contratação PJ pode ser uma alternativa empresarial adequada;
• Quais cuidados devem existir na constituição da pessoa jurídica prestadora;
• O que precisa estar alinhado entre contrato social, atividade econômica, notas fiscais e contrato de prestação de serviços;
• Como estruturar uma relação comercial com maior segurança;
• Quais práticas do dia a dia podem aumentar o risco de reconhecimento de vínculo empregatício;
• Como diferenciar gestão por resultados de subordinação trabalhista;
• Quais sinais indicam uma contratação PJ de maior risco;
• Como identificar e priorizar relações que precisam ser adequadas.
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Uma visão completa sobre a contratação PJ

A palestra será conduzida a partir de três perspectivas complementares:

Estratégia Empresarial: Como utilizar o modelo PJ de forma eficiente, respeitando os limites jurídicos e empresariais.

Direito Societário: Como garantir que a pessoa jurídica prestadora esteja corretamente constituída e seja compatível com os serviços efetivamente prestados.

Direito do Trabalho: Quais características da relação podem levar ao reconhecimento de vínculo e à geração de passivos trabalhistas.

Na prática: risco e impacto financeiro

Além do conteúdo jurídico e empresarial, os participantes conhecerão uma metodologia de diagnóstico de risco, com classificação das relações em diferentes níveis de exposição.

Também será apresentada uma calculadora preliminar de passivo, permitindo visualizar o possível impacto financeiro de situações envolvendo férias, 13º salário, FGTS, encargos, horas extras, reflexos e outras obrigações.

A proposta é transformar uma questão jurídica em uma informação gerencial para tomada de decisão.

Para quem é este evento?

O conteúdo é especialmente indicado para:

• Empresários e empreendedores;
• CEOs e diretores;
• Gestores financeiros;
• Profissionais de RH e Departamento Pessoal;
• Contadores;
• Administradores;
• Jurídico empresarial;
• Profissionais responsáveis pela contratação e gestão de prestadores de serviços.

Por que participar?

Porque o risco não está apenas no contrato.

Ele pode estar na forma como a pessoa jurídica foi constituída, na documentação, na contratação e, principalmente, na maneira como a relação funciona no dia a dia.

Ao final do encontro, você terá uma visão mais clara para identificar oportunidades, reconhecer riscos e tomar decisões mais seguras sobre suas contratações PJ.

PALESTRANTES

Claudinei Szymczak

Advogado empresarial — OAB/PR 30.278

Eduardo Bochnia

Advogado empresarial — OAB/PR 83.733

Fabio Colber

Advogado trabalhista — OAB/PR 52.431

Uma contratação eficiente começa com uma decisão bem estruturada.

Participe de Contratação PJ com Segurança e descubra como unir eficiência empresarial, conformidade societária e prevenção de passivos trabalhistas.