Formação de Conselheiros Tutelares e Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) - 18 e 19 de novembro de 2024

A Formação será ministrada PRESENCIALMENTE no município de Guaratinguetá-SP, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

TEMÁTICAS A SEREM ABORDADAS:

1- Breve histórico da Criança e do Adolescente no Brasil;

2- Princípios norteadores do ECA;

3- Conselho Tutelar: origem do nome, características, atribuições (incluindo as

inclusas pela Lei Henry Borel), não atribuições, colegiado ( peculiaridades relevantes),

medidas de proteção, fluxograma de atendimento no CT e ética profissional;

4- A relação Conselho Tutelar e os demais órgãos, como: Assistência Social, Saúde,

Educação, Judiciário, Ministério Público, Segurança Pública, CMDCA dentre outros;

5-Atendimento do Conselho Tutelar: como torná-lo mais efetivo

SOBRE LARISSA LIRA

Advogada com atuação na área de família e sucessões e infância e

juventude desde 2007

Especialista em Direito público

Oficial de apoio judicial do TJ/MG-2010

Advogada PROCON de Uberlândia-MG - 2012

Criadora do curso online CONSELEHEIRO

PRO - que capacita Conselheiros

Tutelares em todas as regiões do Brasil,

com mais de 600 alunos espalhados

por todo país.

Palestrante na temática de direitos

infantojuvenis.

Consultora dos direitos humanos de

crianças e adolescentes.

Mentora de conselheiros tutelares;

Autora do Livro: ECA ConselheiroPRO

explicado.