SEMINÁRIO ESTADUAL DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AOS GESTORES PÚBLICOS NO INÍCIO DE MANDATO (EDIÇÃO BAHIA): aspectos preventivos e prioritários de Planejamento e controle para maior eficácia na gestão municipal no primeiro ano do mandato.
20 de janeiro de 2025 às 18h30m - 25 de janeiro de 2025 às 12h30m
Evento online
Descrição Geral
Saiba o que não deverá ser feito nos 100 (cem) dias iniciais no primeiro ano de mandato e aprenda as dicas para a realização de uma boa gestão.
O Seminário será promovido pela empresa JURISGAP BRASIL – PLATAFORMA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIAS E CONTEÚDOS TÉCNICOS, ESPECIALIZADOS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA, com apoio de diversas Entidades.
O evento tem por objetivo preparar os gestores públicos quanto ao melhor planejamento das suas ações no início do seu mandato, alertando-os sobre os principais problemas rotineiros que diversos municípios enfrentam, em especial, no primeiro ano do seu mandato.
EVENTO GRATUITO!
Carga horária TOTAL de 30h* com CERTIFICADO!
*Caso o participante só consiga concluir um dia, ele receberá o certificado de 05 horas. Caso conclua dois dias, recebe de 10 horas e assim sucessivamente.
20/01/2025 (SEGUNDA FEIRA)
ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº01 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL
Orientar aos técnicos sobre as principais Diretrizes a serem adotadas para um efetiva implantação de mandato municipal: Ações e Obrigações, relativo aos aspectos contábeis nos primeiros 100 dias, com foco, do Poder Executivo.
19h Fernando Carlos
Advogado, Contador e Consultor Governamental
Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para uma efetiva Execução Orçamentária e Financeira.
20h Fabiana Pessoa
Atual Controladora Interna do Município de Candeias, Contadora de formação pela Universidade Salvador, Pós-graduada em Controle Interno, Gestão Pública e Educação para Nível Superior, atua na gestão pública desde 1999, tendo já vivenciado a realidade de diversos setores.
Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para uma efetiva Gestão Fiscal e Tributária.
21h Daniel Grave
Mestre em Administração pela UFBA, Especialista em Finanças Públicas, Contador Tributário, Perito Contábil, Empresário Contábil, Professor Universitário, Mentor, Palestrante Corporativo e Consultor.
21/01/2025 (TERÇA-FEIRA)
ÁREA TEMÁTICA: CONTROLADORIA JURÍDICA
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº02 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL
Orientar os gestores sobre o que fazer para não cometer falhas e/ou irregularidades na área de Controle Interno.
19h Sandoval Costa
Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNEB, Contador pela Fundação Visconde de Cairu, Ex-Diretor de Contabilidade do Município de Itaparica, Ex-Coordenador de Contabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia, Professor de pós-graduação da Fundação Visconde de Cairu, Instrutor interno da Universidade Corporativa do Serviço Público e da Secretaria do Tesouro Nacional, Consultor e palestrante, compartilhando seu vasto conhecimento sobre contabilidade pública e gestão financeira.
Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados na Área Jurídica.
20h Marla Oliveira
Advogada Municipalista. Presidente da Comissão de licitações e contratos da OAB/BA. Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia. Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências. Professora de Pós Graduação de Licitações e Contratos na Faculdade Baiana de Direito. Já atuou como Procuradora Geral.
Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados na área de Patrimônio Público.
21h Josemar Oliveira
CEO da Jurisgap Brasil, Contador, Mestre em Contabilidade, Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instrutor do ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, Consultor de Entidades Públicas Municipais, Diretor Técnico da GAP – Gestão em Administração pública e Privada.
22/01/2025 (QUARTA-FEIRA)
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº03 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL
Orientações técnicas sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta utilização da Lei de Licitações.
19h Maike Oliveira
Presidente da UCIB – União das Controladorias Internas do Estado da Bahia. Advogado. OAB/BA Nº 67831. Palestrante e instrutor em Direito público. Membro da comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA. Membro RGB – Rede Governança Brasil. Membro da FCCC – Frente Cidadã de Combate a Corrupção; Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju/SE. Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Controladoria Interna na área de Administração Pública. Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção na Administração Pública – CPC-P. Pós-graduando em Auditoria, Contabilidade e perícia Contábil. Consultor em Gestão Pública com atuação nos estados da Bahia, Piauí, Pernambuco e Pará.
Orientações técnicas sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta execução dos Contratos Públicos.
20h Dourimárcia Benevides
Contadora, Advogada, Especialista em Direito Público, Especialista em Contratações públicas com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos com Formação em Agente de Contratação, em Políticas de Saúde, Concluinte da Pós-Graduação Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios Práticos. Atuante na Administração Pública desde 2000. Membro da Comissão de Direito Público da OAB-BA e da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRC-BA
Orientações Técnicas sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta execução dos Convênios Públicos.
21h Vitor Hasselmann
Especialista em Controladoria Interna de Prefeituras e Câmaras Municipais – Fundação César Montes, Administrador de Empresas – Faculdade Ruy Barbosa, Orçamento Público na Prática, Metodologia de Avaliação do Sistema de Controle Interno, Execução Orçamentária – ACOM & Mídia – Assessoria de Comunicação Integrada, Execução e Prestação de Contas no SICONV – GAP Consultoria e Gestão de Convênios com Ênfase no SICONV – JG Carvalho Contabilidade.
23/01/2025 (QUINTA-FEIRA)
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº04 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL
Apresentar orientações básicas para a realização de ações públicas mais efetivas na área de saúde. Requisitos e Recomendações.
19h Lorena Sá
Enfermeira, Consultora em Gestão de Saúde Pública, Especialista em Saúde da Família na Atenção Primária, Docente de Pós Graduação do Curso de Gestão em Saúde e Administração Hospitalar, Estácio/FIB, Salvador/BA.
Orientações básicas sobre as ações públicas na área da Educação Pública.
20h Maria do Socorro
Mestre em Ciência da Educação – Faculdade Internacional de Lisboa. Instituto Intercontinental Universitário, IUNI, Portugal. Consultora e assessora pedagógica nos municípios da Bahia. Especialista em Direito Educacional – Instituto de Pesquisa Avançadas em Educação, IPAE, Brasil, Presidente da ASNEP (Associação Nacional das Escolas Técnicas e Tecnológicas), Consultora Pedagógica e Assessora Pedagógica das empresas: Sistema Educar BrasilSOS, Alto Relevo, Instituto Vida Forte, Jurisgap Brasil e Lopes & Lopes ADV Associados
Orientações técnicas e de controle sobre as ações públicas na área do Terceiro Setor.
21h Nailton Cazumbá
Contador, Pós-graduado em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor, Auditoria e Controladoria. Sócio-gerente da Pauta Assessoria Contábil e Consultoria, Auditor na IGF Auditores e Consultores Independentes, Consultor em Gestão de Parcerias em Órgãos da Administração Pública e OSCs. Professor e Palestrante, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR e Especialista em Programas de Integridade (Compliance).
24/01/2025 (SEXTA-FEIRA)
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PREVIDENCIÁRIAS E ELEITORAL
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº05 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL
Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito ao cumprimento legal das suas obrigações acessórias, em especial, nos aspectos ligados ao E-social.
19h Heleno Rocha
Fundador do Grupo H12 Consultoria e Treinamento para Gestão Pública, Contador graduado pela UCSAL, Pós graduado em Perícia Contábil, Graduando em Direito, Pós graduando em Direito e Práticas Previdenciária pelo IMADEC, Empresário Contábil, Escritor, Consultor para Gestão Pública especializado nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias, Especialista em e-Social para áreas Privadas e Públicas, Consultor da Jurisgap Brasil, IBGR Instituto Brasileiro de Gestão por Resultado, Board Academy-SP
Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito ao cumprimento legal das suas obrigações acessórias, em especial, nos aspectos ligados ao SIAFIC.
20h Marcos Vinícius
Contador, Administrador, Especialista em Controladoria Governamental, Mestre em Ciências Contábeis – FUCAPE-ES, Multiplicador da Secretaria do Tesouro Nacional (Secofem), Consultor em projetos do Banco Mundial/BID, Professor-Convidado em curso de Pós-Graduação pela UCSal/BA e Sócio/Diretor Executivo das empresas Pi Consultoria e Pi Contabilidade.
Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito aos aspectos pertinentes à área Previdenciária.
21h Rangel Camilo
Advogado Especialista em Direito Previdenciário com ênfase em Planejamento Previdenciário de Municípios, Atuação voltada a assegurar a sustentabilidade financeira do regime previdenciário municipal e o cumprimento das obrigações legais, garantindo os direitos dos servidores públicos e a eficiência na gestão dos recursos, com estrita observância aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
25/01/2025 (SÁBADO)
ÁREA TEMÁTICA: LEGISLATIVO EFICIENTE
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº06 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL
Orientações técnicas sobre as principais Diretrizes para implantação de mandato municipal: Ações e Obrigações dos primeiros 90 dias, com foco nos aspectos contábeis, do Poder Legislativo
9h Elisângela Fernandes
Doutora em Administração e Ciências Contábeis e Mestre em Contabilidade e Controladoria aplicada ao Setor Público pela FUCAPE, Especialista em Contabilidade Governamental pela UFBA, Coordenadora adjunta da Comissão de Contabilidade aplicada ao Setor Público do CRCBA, Consultora técnica da área de Contabilidade Pública da CNM Confederação Nacional dos Municípios, Consultora Individual Equalização das Demonstrações Contábeis SEFAZ/BA
Orientações técnicas sobre as principais falhas e/ou irregularidades que podem ser evitadas pelos jurisdicionados na Área de Controle Interno com foco no Poder Legislativo
10h Hênio Dourado
Contador, Mestrando em Administração pela UFBA, Especialista em Gestão, Auditora e Controle de Contas Públicas Municipais, Especialista em Processos de Tribunais de Contas, Professor e Palestrante, Consultor na área de contabilidade governamental e controles internos. Ex- Controlador Geral de Municípios
Orientações técnicas sobre principais aspectos a serem observados, para seu efetivo cumprimento dos Índices Constitucionais e Legais de Gastos; e no Controle Financeiro e Orçamentário com foco no Poder Legislativo
11h José Vieira
Advogado Especialista em Direito Administrativo. Contabilista com experiência de mais de 25 anos de consultoria a gestores públicos na área de Gestão Pública. Com um forte background acadêmico em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, e múltiplas pós-graduações em áreas chave como Gestão Pública, Controladoria Governamental, Direito Tributário, e Licitações e Contratos Administrativos.
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