1º SEMINÁRIO ESTRATÉGICO, NORMATIVO E PROCEDIMENTAL DE ALINHAMENTO TÉCNICO, COM FOCO NA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA UMA GESTÃO PATRIMONIAL EFETIVA, NO SETOR PÚBLICO. (Edição Bahia)

APRESENTAÇÃO

Saiba o que os demais Departamentos podem contribuir, para uma maior eficiência, controle; registro e efetividade na Gestão do Patrimonio de uma Entidade Pública, transitando pelo Setor de “Compras”; de “Licitações”; de Contratos; pelo “Siafic”; até seu efetivo registro no Departamento Patrimonial e Contabilidade, corroborando para uma prestação de contas públicas, junto aos órgãos de controle, com excelência, de forma a evitar questionamentos pelos principais órgãos de controle externo, em especial os Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público.

EVENTO HÍBRIDO (Presencial e Online)!

Carga horária TOTAL de 16h* com CERTIFICADO!

*Caso o participante só consiga concluir um dia, ele receberá o certificado de 08 horas. Caso conclua dois dias, recebe de 16 horas.

PÚBLICO-ALVO

Controladores internos; Assistentes de Controladoria; Auditor Interno; Auditor de Controle Externo; Analistas de Licitação; Pregoeiros; Gestores de Contratos; Analistas de Contratos; Procuradores jurídicos; Chefes do Departamento de Patrimônio; Presidentes de Comissões de Patrimônio; Contadores públicos; Analistas Contábeis; Gestores Públicos; Demais servidores Públicos.

POR QUÊ PARTICIPAR DO EVENTO?

A ausência de uma Gestão Patrimonial efetiva em uma organização pública vem trazendo grandes consequências negativas para o Setor Público, principalmente, em virtude do surgimento das constantes exigências legais que surgem, constantemente, para esse segmento.

Implicações essas que podem gerar consequências para a Entidade Pública e também, para a pessoa, Gestor Público, a exemplo de Improbidades Administrativas.

A principal prejudicada dessas questões, infelizmente, acaba sendo a própria sociedade. Situações como essas são motivadas por diversos fatores que vão desde a ausência de planejamento; de normatizações; de qualificação técnica e, por incrível que pareça, muitos deles, provenientes da falta de alinhamento e acompanhamento dos setores envolvidos.

São exemplos de alguns deles:

• Falta de alinhamento entre os setores que estão diretamente ligados à Gestão Patrimonial, em especial os setores de: compras; licitações; contratos; contabilidade e patrimônio;
• Falta de Normatizações técnicas específicas, voltadas para uma Gestão Patrimonial;
• Inexistência de fluxogramação para o ingresso; transferência e desfazimentos do Bens Públicos;
• Ausência de Controle operacional dos bens públicos
• Baixas sem critérios e procedimentos apropriados;
• Inconsistências dos sistemas operacionais com o SIAFIC;
• Falta de padronização nos registros dos bens, gerando divergências constantes entre os setores de Contabilidade e o de Patrimônio;
• Falta de Comunicação e padronização entre as Secretarias, quando da aquisição de bens patrimoniais;
• Morosidade no processo de aquisição de bens patrimoniais;

ÁREAS TEMÁTICAS DA JURISGAP BRASIL ENVOLVIDAS:

Área 02: Controladoria Jurídica

Área 04: Gestão das Licitações, Contratos e Convênios Públicos

Área 05: Gestão das obrigações acessórias, previdenciárias e eleitoral.

TEMÁTICAS

1. Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão da TCU

Facilitador: Facilitador Convidado

Propósito:

2. Compras Públicas, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Tony XXXX

Propósito:

3. Licitações Públicas, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Maike Oliveira

Propósito:

4. Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão do TCE-Ba

Facilitador: Luciano Chaves

Propósito:

5. Contratos Públicos, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: José Vieira

Propósito:

6. SIAFIC, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Marcus Vinícius

Propósito:

7. Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão do TCM-Ba

Facilitador: Facilitador Convidado

Propósito:

8. Principais Entraves para uma Gestão Patrimonial Efetiva: Causas e Recomendações

Facilitador: Josemar Oliveira

Propósito:

9. Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Fernando Carlos

Propósito:

10. Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão do CGU-Ba

Facilitador: Antônio França

Propósito:

11. Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão do MPE-Ba

Facilitador: André Fernandes

Propósito:

12. Governança e Compliance, no âmbito da Gestão Patrimonial: Adoção do Método de Gestão Estratégica; Normativa, Operacional e Auditorial do Patrimonio Público (GENOAP)

Facilitador: Josemar Oliveira

Propósito:

PROGRAMAÇÃO

24/04/2025 (QUINTA-FEIRA)

MATUTINO

8h – 8h20 – CREDENCIAMENTO

8h20 – 8h50 – ABERTURA

8h50 – 9h40 – PALESTRA Nº01: Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão da TCU

Facilitador: Facilitador Convidado

9h40 – 9h50 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

9h50 – 10h40 – PALESTRA Nº02: Compras Públicas, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Antônio de Souza Sampaio

10h40 – 10h50 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

10h50 – 11h20 – COFFEE BREAK

11h20 – 12h10 – PALESTRA Nº03: Licitações Públicas, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Maike Oliveira

12h10 – 12h20 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

12h20 – 13h30 – LIVRE

VESPERTINO

13h30 – 14h20 – PALESTRA Nº04h Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão do TCE-BA

Facilitador: Luciano Chaves

14h20 – 14h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

14h30 – 15h20 – PALESTRA Nº05: Contratos Públicos, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: José Vieira

15h20 – 15h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

15h30 – 16h00 – COFFEE BREAK

16h00 – 16h50 – PALESTRA Nº06: SIAFIC, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Marcus Vinícius

16h50 – 17h00 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

17h00 – 17h10 – ENCERRAMENTO

25/04/2025 (SEXTA-FEIRA)

MATUTINO

8h00 – 8h20 – CREDENCIAMENTO

8h20 – 8h50 – ABERTURA

8h50 – 9h40 – PALESTRA Nº07: Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial: Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações: Visão do TCM-BA

Facilitador: Facilitador Convidado

9h40 – 9h50 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

9h50 – 10h40 – PALESTRA Nº08: Principais Entraves para uma Gestão Patrimonial Efetiva: Causas e Recomendações

Facilitador: Josemar Oliveira

10h40 – 10h50 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

10h50 – 11h20 – COFFEE BREAK

11h20 – 12h10 – PALESTRA Nº09: Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial

Facilitador: Fernando Carlos

12h10 – 12h20 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

12h20 – 13h30 – LIVRE

VESPERTINO

13h30 – 14h20 – PALESTRA Nº10: Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações Visão do CGU-BA

Facilitador: Antônio França

14h20 – 14h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

14h30 – 15h20 – PALESTRA Nº11: Papel do Controle Externo, pertinentes à Gestão Patrimonial Achados de Auditoria; Sansões e Responsabilizações Visão do MPE-BA

Facilitador: André Fernandes

15h20 – 15h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

15h30 – 16h00 – COFFEE BREAK

16h00 – 16h50 – PALESTRA Nº12: Governança e Compliance, no âmbito da Gestão Patrimonial Adoção do Método de Gestão Estratégica; Normativa, Operacional e Auditorial do Patrimônio Público (GENOAP)

Facilitador: Josemar Oliveira

16h50 – 17h00 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

17h00 – 17h10 – ENCERRAMENTO