I Congresso Juridico OAB São Carlos - Edição 2025

Descrição Oficial do Evento — I Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2025

Tema: Direito na Capital da Tecnologia

11 e 12 de dezembro de 2025 | Espaço Flamboyant – São Carlos/SP

https://www.congressooabsaocarlos.com/

São Carlos, reconhecida nacionalmente como Capital da Tecnologia, reúne universidades, centros de pesquisa e empresas inovadoras que fazem da cidade um verdadeiro ecossistema de ciência, empreendedorismo e desenvolvimento. Inspirada nesse ambiente de vanguarda, a 30ª Subseção da OAB São Carlos – Ibaté realiza o I Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2025, com o tema “Direito na Capital da Tecnologia”, um encontro que une tradição jurídica, inovação e reflexão crítica sobre os desafios da era digital.

Durante dois dias de imersão, grandes nomes do Direito, da academia e do setor produtivo debaterão os impactos da tecnologia sobre a advocacia, as empresas, o Estado e a sociedade. O congresso está estruturado em dez grandes eixos temáticos, cuidadosamente escolhidos para refletir as transformações contemporâneas nas relações jurídicas, econômicas e humanas.

O evento contará com palestras de especialistas reconhecidos nacional e regionalmente, painéis dinâmicos, espaço para networking, atividades formativas e a presença de autoridades do sistema OAB, consolidando-se como o maior encontro jurídico já realizado na Capital da Tecnologia.

Diferenciais do Evento

• Programação robusta, com temas atuais e diretamente ligados aos desafios da advocacia contemporânea.
• Palestrantes de destaque nas áreas tributária, digital, trabalhista, criminal, empresarial e de inovação.
• Painéis integrados, que dialogam entre si e refletem as múltiplas dimensões do Direito na era tecnológica.
• Ambiente de networking qualificado, reunindo advogados, empresários, estudantes, acadêmicos e autoridades.
• Estrutura premium no Espaço Flamboyant, garantindo conforto, acessibilidade e experiência imersiva.
• Presença especial no encerramento, com participação do Ministro do STF - Gilmar Mendes.

Programação Oficial

11 de dezembro (quinta-feira)

09h00 – Abertura Oficial - Dra. Andréa I. Martos Valdevite

09h20 - Vanderlei Salvador Bagnato

Tema: Ciência e inovação no ambiente acadêmico: opção ou obrigação?

10h00 – Dr. Antônio Gonçalves

Tema: Cybercrimes.

11h00 – Dr. Luis Carlos Szymonowicz

Tema: Desafios da Reforma Tributária e Impactos no Comércio Exterior – Capacitação das Empresas Nacionais.

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 - Rafael Pierini

14h00 – Dra. Adriana Galvão

Tema: Teletrabalho, Controle de Jornada e Direito à Desconexão - Análise das novas dinâmicas do home office, uso de ferramentas digitais de produtividade e proteção à saúde mental do trabalhador conectado.

15h00 – Dr. Thiago Massicano

Tema: A Advocacia na Era da Inteligência Artificial: o Profissional do Futuro - Exploração do uso de ferramentas de IA na prática jurídica, automação de tarefas, elaboração de peças e redefinição do papel do advogado humano

16h00 – Dr. Wagner José Penereiro Armani

Tema: Startups: Como Estruturas Societárias Inteligentes Geram Valor e Atraem Investidores.

12 de dezembro (sexta-feira)

09h00 – Dr. Augusto Fauvel

Tema: Integração entre Direito Aduaneiro e Direito Digital – O Futuro do Comércio Global - Perspectivas sobre a convergência entre tecnologia, regulação internacional e soberania econômica na era digital

10h00 – Dr. Paulo César Scanavez

Tema: Família e Sucessões Digitais: Herança de Dados, Perfis e Bens Virtuais - Reflexões sobre herança de contas digitais, criptomoedas, obras produzidas por IA e a regulamentação da “herança tecnológica”.

11h00 - Dr. Eduardo Burihan

Tema: Direito Criminal e os Novos Paradigmas da Era Digital

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

14h00 – Desembargador Dr. Miguel Petroni Neto

Tema: Tecnologia Verde e Responsabilidade Jurídica – O Direito na Era da Sustentabilidade Inteligente.

15h00 – Dra. Giovana Policastro & Dr. Luís Eduardo de Oliveira Silva

Tema: Saúde Mental, Burnout e Hiperconectividade: O Novo Risco Ocupacional.

16h00 - Rafael Pierini

Inscrições

• Advogados, Empresários, Acadêmicos e outros:
• 1º lote: R$ 120
• 2º lote: R$ 150
• 3º lote: R$ 180

• Estudantes (20% das vagas): 50% do valor de cada lote.

O I Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2025 é mais que um evento; é o encontro entre Direito, tecnologia e futuro, na cidade que simboliza a inovação no Brasil. Uma oportunidade única de atualização, reflexão e conexão para aqueles que acreditam em um Direito cada vez mais humano, inteligente e comprometido com a transformação da sociedade.

Política de reembolso: O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra e, em casos de compra na semana do evento até 2 dias antes do início do mesmo para solicitar o reembolso de pagamento.

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Para o ingresso de meia-entrada é obrigatória apresentação do comprovante segundo a Lei 9.349/96.

A não apresentação na bilheteria acarretará em pagamento do valor integral para entrada no evento