CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO FISCAL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO FISCAL:

Aulas nos dias 4,21 e 28 de Outubro

Nesse curso você que deseja atuar na área, encontra tudo que necessita para se tornar um profissional preparado sobre todas as questões que envolvem a área Fiscal

CONTEÚDOS ABORDADOS

➡️ Imposto Estadual – ICMS

➡️ Diferencial de alíquotas

➡️ Credito Fiscal

➡️ Imposto Municipal Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

➡️ IPI

➡️ Substituição Tributária

➡️ Transporte de Cargas

➡️ ROT – Regime Optativo de Tributação da ST

➡️ Sped Fiscal

PROGRAMA

MÓDULO I

Capítulo I – Imposto Municipal Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

I. Competência Legislativa

Lei Complementar (Federal) Nº 116

LISTA DE SERVIÇOS – Anexa À Lei Complementar (Federal) Nº 116

II. Apuração e Recolhimento do ISS

III. Prestadores de Serviço Optantes pelo Simples Nacional

IV. Microempreendedor Individual – MEI

Exemplos Práticos

MÓDULO II

Capítulo I – Imposto Estadual – ICMS

I. Disposições Gerais

II. Contribuinte

III . Inscrição no CGC/TE

IV. Regime de Tributação

V. Fato Gerador do ICMS

VI. Base de Cálculo

VII. Alíquota ICMS

VIII. Pagamento

IX. Pagamento Antecipado

Exemplos Práticos

Capítulo II

I. Favores Fiscais

II. Isenção

III. Não Incidência

IV. Base de Cálculo Reduzida

V. Diferimento do Pagamento do ICMS

VI. Suspensão

VII. Benefícios para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO III

Capítulo I

I. Diferencial de Alíquota – Uso ou Consumo

II. Lei Complementar 190/22

III. Diferença de Alíquota/Antecipação de Imposto

Capítulo II

I. Crédito Fiscal

II. Crédito do Ativo Imobilizado

III. Crédito Fiscal Presumido

IV. Inadmissibilidade do Crédito Fiscal

V. Benefício do Não Estorno

VII. Transferência para Terceiros de Saldo Credor Decorrente de Exportação

VII. Demais Hipóteses de Transferência de Saldo Credor

VIII. Procedimentos para Transferência de Crédito para Terceiro

Exemplos Práticos

MÓDULO IV

Capítulo I

I. Substituição Tributária

II. Operação Interna

III. Operações Interestaduais

Mercadorias Oriundas de Outras Unidades da Federação sem Substituição Tributária – Procedimento Fiscal

IV. Cálculo do ICMS ST – Uso e Consumo ou Ativo

V. Período de Apuração

VI. Obrigações do Substituto Tributário

VII. Hipóteses de não Aplicabilidade da Substituição Tributária

VIII. Emissão dos Documentos

IX. Escrituração Fiscal

X. Restituição

XI. Retorno de Mercadoria não Entregue ao Destinatário

XII. Devolução

XIII. Alterações: Complemento do ICMS ST nas Operações Internas

XIV. ROT – Regime Optativo de Tributação da ST

Capítulo II

I. Fundo Estadual de Combate à Pobreza

MÓDULO V

Documentário Fiscal

I. Nota Fiscal Eletrônica e Danfe

II. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

III. Documentos Fiscais para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO VI

Capítulo I

I. Transporte de Cargas

I. Subcontratação

II. Redespacho

Capítulo II.

I. Venda para Entrega Futura

II. Venda à Ordem – Operação Triangular

III. Operações de Aquisição e Distribuição de Brindes

IV. Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado

V. Conserto e Restauração

VI. Industrialização por Encomenda

VIII. Demonstração

MODULO VII

SPED – COM AS ALTERAÇÕES NA ESCRITURAÇÃO PARA 2023

GIA – COM AS ALTERAÇÕES NA ESCRITURAÇÃO PARA 2023

DeSTDA

MÓDULO VIII

IPI